Termos de Uso - RT Produtos Digitais Voltar ao Site

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilizacao do site institucional e dos servicos digitais de RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA por seus visitantes e usuarios. Ao acessar ou utilizar este site, voce declara que leu, compreendeu e concorda com as condicoes abaixo.

1. Identificacao da Empresa

Razao Social: RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 55.168.722/0001-41
Endereco: Av. Del Rey, 111, Bloco C, Sala 204 - Caicaras - Belo Horizonte - MG - CEP 30775-240 - Brasil
E-mail: raphaelgoiania@gmail.com
Responsavel Legal: RAPHAEL TARSO SILVA PEREIRA (Socio-administrador)

2. Declaracoes Institucionais

A RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA declara expressamente que:

  • E uma empresa independente, sem afiliacoes, parcerias ou representacao de terceiros
  • Nao possui vinculo com figuras publicas, marcas externas ou orgaos governamentais
  • Toda a operacao e propria e estruturada
  • Atua em conformidade com a legislacao brasileira e com as politicas do Google

3. Finalidade do Site e Natureza da Operacao

Este site tem carater informativo e institucional, apresentando dados gerais sobre a atividade de criacao, comercializacao e entrega de produtos e servicos digitais, incluindo conteudos educacionais, treinamentos online, solucoes digitais e servicos prestados por meio eletronico.

Natureza da Operacao: Operacao 100% digital, sem entrega fisica de mercadorias. Os servicos sao prestados por meio de plataformas online, areas de membros, acesso digital e suporte remoto.

4. Uso Permitido

O usuario compromete-se a utilizar o site de forma etica e em conformidade com a legislacao vigente, sendo vedado:

  • Utilizar o site para fins ilicitos ou para praticar atos que violem direitos de terceiros;
  • Tentar obter acesso nao autorizado a areas restritas, sistemas internos ou plataformas de membros;
  • Inserir ou disseminar virus, codigos maliciosos ou qualquer recurso que possa comprometer a seguranca do site;
  • Empregar informacoes do site para criar falsa impressao de representacao, parceria ou afiliacao;
  • Reproduzir conteudos de forma que contrarie a legislacao de direitos autorais ou estes Termos;
  • Compartilhar credenciais de acesso a areas de membros com terceiros.

5. Produtos e Servicos Digitais

Os produtos e servicos digitais oferecidos incluem, mas nao se limitam a:

  • Conteudos educacionais (cursos, e-books, videoaulas)
  • Treinamentos online (workshops, imersoes, capacitacoes)
  • Solucoes digitais (ferramentas, templates, automacoes)
  • Servicos por meio eletronico (consultoria, suporte remoto)
  • Areas de membros com conteudo exclusivo

Todos os produtos sao entregues digitalmente. Nao ha entrega fisica de mercadorias.

6. Compras e Pagamentos

Ao adquirir produtos ou servicos digitais, o usuario concorda com os seguintes termos:

  • O acesso ao conteudo sera liberado apos confirmacao do pagamento
  • Formas de pagamento aceitas: cartao de credito, PIX e boleto bancario
  • Nota fiscal sera emitida para todas as transacoes
  • Os precos podem ser alterados sem aviso previo para novas compras

7. Direito de Arrependimento

Conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (Art. 49), o usuario tem direito de desistir da compra em ate 7 (sete) dias corridos apos a aquisicao de produtos digitais, solicitando reembolso integral.

Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail raphaelgoiania@gmail.com dentro do prazo estabelecido.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteudos, textos, videos, materiais didaticos, cursos, ferramentas, templates, logotipo, estrutura de paginas e demais conteudos presentes no site e nas plataformas de membros sao de propriedade exclusiva da RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA ou utilizados mediante autorizacao.

E expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteudos sem autorizacao
  • Compartilhar materiais de cursos e treinamentos com terceiros
  • Gravar, baixar ou redistribuir videoaulas sem permissao
  • Utilizar conteudos para fins comerciais sem autorizacao previa

9. Links Externos

O site pode conter links para paginas de terceiros, que sao disponibilizados apenas para conveniencia do usuario. A empresa nao se responsabiliza pelo conteudo, politicas de privacidade, praticas ou servicos oferecidos em sites externos.

10. Privacidade e Protecao de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site e das plataformas digitais e realizado de acordo com a legislacao aplicavel, em especial a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n 13.709/2018 - LGPD).

Detalhes sobre a coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares podem ser consultados na Politica de Privacidade, disponibilizada em pagina especifica deste site.

11. Isencao de Responsabilidade

Os conteudos educacionais e treinamentos oferecidos tem carater informativo e educacional. Os resultados obtidos pelos usuarios podem variar conforme dedicacao, aplicacao e outros fatores individuais.

A empresa nao se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade deste site ou dos servicos digitais, exceto nas hipoteses em que a legislacao imponha responsabilidade especifica.

12. Alteracoes destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer tempo, a criterio da RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA. A versao vigente sera sempre aquela publicada nesta pagina, com indicacao da data de ultima atualizacao.

13. Contato

Para duvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou a utilizacao do site e dos servicos digitais, o usuario podera entrar em contato pelo e-mail raphaelgoiania@gmail.com.

Ultima atualizacao: Janeiro de 2025.

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