Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: Janeiro de 2025

A RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA esta comprometida com a protecao de dados pessoais e a privacidade de seus clientes e visitantes. Esta politica descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informacoes, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

1. Identificacao do Controlador de Dados

Declaracao Importante: Somos uma empresa independente, sem afiliacoes com outras marcas, organizacoes ou figuras publicas. Nao possuimos vinculo com figuras publicas, marcas externas ou orgaos governamentais. Esta politica se aplica exclusivamente aos dados coletados pela RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA.

2. Informacoes que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente

Quando voce adquire nossos produtos digitais ou entra em contato, podemos coletar:

• Nome completo
• CPF (para emissao de nota fiscal)
• Endereco de e-mail
• Telefone de contato
• Dados de pagamento (processados por plataformas seguras)

2.2. Dados de Uso dos Servicos Digitais

Durante a utilizacao de nossos produtos e servicos:

• Historico de compras e acessos
• Dados de acesso a area de membros
• Progresso em cursos e treinamentos
• Registros de comunicacoes (e-mails, mensagens de suporte)
• Preferencias de conteudo e configuracoes

2.3. Dados de Navegacao

Ao visitar nosso site, coletamos automaticamente:

• Endereco IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Paginas visitadas e tempo de permanencia
• Data e hora de acesso
• Cookies e tecnologias similares

3. Como Utilizamos suas Informacoes

Os dados coletados sao utilizados exclusivamente pela RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA para:

3.1. Prestacao de Servicos Digitais

• Processar compras e liberar acesso aos produtos digitais
• Gerenciar areas de membros e plataformas de acesso
• Emitir notas fiscais e recibos
• Fornecer suporte ao cliente
• Entregar conteudos educacionais e treinamentos

3.2. Comunicacao

• Responder duvidas e solicitacoes
• Informar sobre atualizacoes de produtos e novos conteudos
• Enviar comunicacoes de marketing (quando autorizado)
• Prestar suporte tecnico remoto

3.3. Obrigacoes Legais

• Cumprir exigencias fiscais e tributarias
• Manter registros contabeis
• Atender solicitacoes de autoridades competentes

4. Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento de dados fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

5. Compartilhamento de Informacoes

A RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Compartilhamos informacoes apenas nas seguintes situacoes:

5.1. Com Fornecedores de Servicos

• Processadores de pagamento: Para processar transacoes de forma segura
• Plataformas de hospedagem: Para manter os servicos digitais funcionando
• Servicos de e-mail: Para comunicacoes transacionais
• Servicos de contabilidade: Para gestao fiscal

5.2. Com Autoridades

• Receita Federal (dados fiscais)
• Autoridades judiciais (mediante ordem judicial)
• Orgaos reguladores (quando legalmente exigido)

6. Armazenamento e Seguranca

6.1. Medidas de Seguranca Implementadas

• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicacoes
• Controles de acesso restrito a dados pessoais
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Monitoramento continuo de seguranca
• Backups regulares e planos de recuperacao

6.2. Prazo de Armazenamento

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD (Art. 18), voce possui os seguintes direitos:

• Confirmacao e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessa-los
• Correcao: Solicitar correcao de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminacao: Solicitar eliminacao de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogacao: Revogar consentimento quando aplicavel
• Oposicao: Opor-se ao tratamento baseado em legitimo interesse

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato:

8. Direitos do Consumidor Digital

Alem dos direitos previstos na LGPD, voce possui direitos garantidos pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014):

• Direito a informacao clara e adequada sobre produtos e servicos digitais
• Direito de arrependimento em ate 7 dias apos a compra de produtos digitais
• Protecao contra praticas abusivas
• Acesso aos orgaos de protecao ao consumidor (Procon)
• Privacidade e protecao de dados pessoais na internet

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessao ativa nas areas de membros
• Lembrar suas preferencias de navegacao
• Analisar o trafego e melhorar a experiencia do usuario
• Veicular publicidade relevante (quando autorizado)

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies nas configuracoes do seu navegador.

10. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas, legislacao ou tecnologias utilizadas.

Data da ultima atualizacao: Janeiro de 2025

11. Lei Aplicavel e Autoridade Nacional

Esta Politica de Privacidade e regida pela legislacao brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n 13.709/2018)
• Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei n 12.965/2014)
• Codigo Civil Brasileiro (Lei n 10.406/2002)

Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

Em caso de duvidas nao resolvidas ou reclamacoes sobre o tratamento de seus dados, voce pode contatar a ANPD:

Compromisso com a Transparencia

A RT PRODUTOS DIGITAIS LTDA reafirma seu compromisso com a transparencia e protecao de dados pessoais. Operamos de forma independente, sem afiliacoes com terceiros, sem vinculo com figuras publicas, marcas externas ou orgaos governamentais, e tratamos todos os dados com o maximo respeito a privacidade e em total conformidade com a legislacao brasileira e com as politicas do Google.